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Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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